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Sânia Bastos
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E-mail: saniabastos@hotmail.com
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Sânia Bastos
Artigo ·
há 11 anos
Interrupção da prescrição trabalhista
O presente artigo pretende esclarecer as espécies de prescrição trabalhista, a ampliação do prazo prescricional e a Súmula 268 do TST. A Constituição Federal , em seu artigo 7º , inciso XXIX prevê...
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Sânia Bastos
Artigo ·
há 11 anos
Breves esclarecimentos sobre a medida cautelar
A cautelar é o mecanismo processual acessório utilizado para garantir o resultado útil do processo principal, seja ele de conhecimento ou de execução. Inicialmente necessário se faz diferenciar a...
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Sânia Bastos
Artigo ·
há 11 anos
Porte de drogas
O porte de drogas está tipificado no artigo 28 da Lei 11343 /06, sendo assim, tem natureza jurídica de crime, com previsão de penas como advertência, medida educativa e/ou prestação de serviços à...
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Sânia Bastos
Comentário ·
há 11 anos
Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara
Wagner Francesco ⚖
·
há 11 anos
Será mais fácil reduzir a maioridade do que cuidar para que crianças e adolescentes não venham a delinquir. Só não será mais barato nem eficaz.
A marginalidade no país é o puro reflexo da incompetência do Estado com a educação, e naturalmente os menores que não têm incentivo para prática de esportes, acesso a cultura e lazer serão maiores infratores.
O custo que o Estado teria com a verdadeira ressocialização daqueles que cumprem medidas socioeducativas seria infinitamente menor do que com o aumento da população carcerária.
O que se pode concluir é que não há preocupação com a boa formação de crianças e adolescentes, nem com a redução dos altos custos que a criminalidade traz para o país.
De que é culpa? Toda nossa. É apenas no voto que podemos evitar que pessoas com ideias ultrapassadas tomem o poder.
Diga não à redução da maioridade penal!
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Doutor Multas
Artigo ·
há 5 anos
Pontos na CNH com a Nova Lei de Trânsito: entenda o que mudou
Foi multado? Quer recorrer? Clique aqui e faça uma consulta gratuita com o especialista direto no WhatsApp! A Lei 14.071 /2020, conhecida como Nova lei de Trânsito, trouxe uma série de alterações...
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Adeilson Oliveira
Notícia ·
há 6 anos
Cliente e novo advogado devem adotar cautelas quando patrono anterior desaparece
Via de regra quem desaparece é o cliente, mas o mesmo pode acontecer com o advogado. Nesta hipótese deve o cliente, antes de outorgar procuração a novo patrono, formalizar a revogação de poderes. A...
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Custódio & Goes Advogados
Artigo ·
há 7 anos
Ganhei um processo, preciso partilhar esse dinheiro no divórcio?
Na eventualidade de um divórcio ou dissolução da união estável, o regime de bens adotado pelo casal é o ponto norteador para definir se eventuais indenizações processuais devem ser partilhadas ....
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